Via Rápida Empresa

INSTRUÇÕES
 

Após juntada dos documentos, dirigir-se à Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda sito a Praça Fernando Lopes, nº 32 – Centro, para providenciar o Protocolo da solicitação, ou através do e-mail viarapida@santaisabel.sp.gov.br. Segue relação de documentos:

Inscrição Municipal – Autônomo (Pessoa Física)

  • Requerimento e Declaração Cadastral (2 vias) – RG – CPF – Comprovante de Endereço;

 
Inscrição Municipal – Pessoa Jurídica

  • CLI VRE/REDESIM (Exceto MEI e Risco Baixo A) – Requerimento e Declaração Cadastral (2 vias) – RG, CPF e Comprovante de Residência (sócios) – Contrato Social – CNPJ – Inscrição Estadual – Comprovante de Optante Simples Nacional – CCMEI e Termo de Ciência e Responsabilidade;
  • Obs: Para atividades exercidas no local: Habite-se ou Laudo de Estabilidade/Salubridade/Acessibilidade –  AVCB/CLCB – Espelho do IPTU;

Alteração de Inscrição Municipal – Endereço/Razão Social/Sócios/Outras

  • CLI VRE/REDESIM (Exceto MEI e Risco Baixo A) – Requerimento e Declaração Cadastral (2 vias) – RG, CPF e Comprovante de Residência (sócios) – Contrato Social – CNPJ – Inscrição Estadual – Comprovante de Optante Simples Nacional – CCMEI e Termo de Ciência e Responsabilidade;
  • Obs: Para atividades exercidas no local: Habite-se ou Laudo de Estabilidade/Salubridade/Acessibilidade –  AVCB/CLCB – Espelho do IPTU;

Cancelamento de CCM – Autônomos/Jurídico

  • Requerimento e Declaração Cadastral (2 vias), *CNPJ baixado/alterado (*p/ pessoa jurídica);
  • Documentos dos sócios ou responsável da empresa

Liberação de CLI VRE/REDESIM

  • Solicitação de Licenciamento VRE– Requerimento e Declaração Cadastral – AVCB/CLCB;

Obs: Para atividades que requeiram, apresentar Licenças: Sanitária, Ambiental, Agricultura e outras / Ata e Estatuto;

 

  • FORMULÁRIOS
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