EDITAIS – SMDS

2020

EDITAL CHAMAMENTO 001.2020 – SMDS
(O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 5.594, de 12 de julho de 2017 e Instrução nº 02/20161 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA ACOMPANHAMENTO PERMANENTE RESIDENCIAL DE 03 (TRÊS) ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL INSTITUCIONAL”)

ANEXO X – LEGISLAÇÃO (LF 13019.2014 – DECRETO 5594.2017 – INSTRUÇÃO 2.16.TCESP)

ANEXO XI – PORTARIAS COMISSÕES E GESTOR DAS PARCERIAS SMDS

ANEXO XII – MODELOS DE PLANO DE TRABALHO E DECLARAÇÕES

2019

ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019: ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA – CHAMAMENTO 001-2019
CHAMAMENTO Nº 001/2019 – SMAPS: AVISO DE RETIFICAÇÃO N.01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001.2019-SMAPS (1)
Edital de Convocação para Membros da Sociedade Civil para participarem do pleito a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para Sociedade Civil , mandato 2017-2019

EDITAL 05/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO–FRENTE DE TRABALHO: EDITAL N 05.2019 – FINAL

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