O CMPCSI é instância de Articulação, Pactuação e Deliberação do Sistema Municipal de Cultura de Santa Isabel-SMCSI.
O Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Isabel– CMPCSI, órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura de Santa Isabel-SMCSI.
“§ 1o. O Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Isabel–CMPCSI tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura de Santa Isabel-CMCSI, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura de Santa Isabel-PMCSI.”
DOWNLOADS
Lei nº 2776/2014 – Sistema municipal de cultura
Lei nº 2803/2015 – Institui o PROMAC – Programa Municipal de Apoio a Cultura
Lei nº 2809/2015 – Acrescenta no Sistema municipal de cultura
Decreto nº 5776/2018 – Nomeia os membros do CMPCSI
Decreto 5751/2018 – Homologa o regimento interno do CMPCSI
Edital de eleição dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ATAS EM ÁUDIO
Todas as reuniões do CMPC são gravadas. Os arquivos de áudio podem ser acessados no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/0ByCWwU0zvz8VeFJhTlVfN3YzcWs
