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SANTA ISABEL LANÇA NOVO SISTEMA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

março 23
20:00 2018

Hoje (23/03) a Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, realizou uma cerimonia para o lançamento e apresentação do novo Sistema de Aprovação de Projetos. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal da Cultura.

“Esse novo Sistema já está sendo utilizado na Prefeitura de Santa Isabel, montamos uma força tarefa para colocar em prática e o resultado está sendo ótimo. Continuaremos trabalhando para atender a população da melhor maneira possível”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação.

O novo Sistema de Aprovação de Projetos (decreto 5.722 de 13 de março de 2018) dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projetos para construção, reforma, modificação ou acréscimo de edificações no Município de Santa Isabel.

O Governo Municipal levou em consideração a necessidade de otimizar os procedimentos específicos para análise e avaliação dos projetos e documentos para construções, focando o aspecto urbanístico, bem quanto o uso do solo, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor, da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município e do Código de Obras e Urbanismo do Município.

 

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