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APROVAÇÃO FÁCIL

janeiro 27
15:00 2018

A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, está empenhada para colocar em prática, o mais breve possível, um projeto idealizado para simplificar a vida do cidadão, é o “Aprovação Fácil”.
Dentro de algumas semanas, os interessados em entrar com pedido de aprovação de projeto de obras poderão fazer a solicitação pela internet. A partir daí será gerado um protocolo com todas as coordenadas e a lista de documentos que ele deverá apresentar na secretaria para obter a aprovação de sua obra.Este projeto deverá ajudar a população a manter obras e reformas dentro das normas, principalmente de segurança, exigidas pela legislação.
Os projetos que antes deveriam constar detalhes internos da obra, como a localização dos banheiros, cozinha, quartos, pisos frios etc, serão dispensados destes detalhamentos devendo o responsável pela construção apresentar somente a área de ocupação do imóvel dentro do terreno. Esta iniciativa deverá simplificar ainda mais a análise e a aprovação do projeto, agilizando o atendimento da população, para que a burocracia deixe de ser um empecilho para quem deseja regularizar seu cadastro imobiliário junto à administração.
O código de obras do município, artigo 30, permite que as diretrizes de aprovação de obras sejam determinadas pela gestão. O projeto está em fase de teste e análise, tão logo comece a funcionar a prefeitura dará ampla divulgação.

 

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